TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Câmara do TJMG condena médico por negligência

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Carga tributária prejudica empresas

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)